Validar negociações do WhatsApp juridicamente pode ser um desafio, mas existem algumas medidas que podem ser adotadas para aumentar a validade jurídica dessas negociações. É importante lembrar que a validade jurídica de comunicações via WhatsApp pode variar de acordo com as leis e regulamentações de cada país. Abaixo estão algumas práticas que podem ser úteis para aumentar a validade jurídica das negociações no WhatsApp:
1. Carimbo do Tempo (carimbado.com): O uso de Carimbo do Tempo é uma das maneiras mais eficazes de validar a data e hora em que as mensagens foram enviadas ou recebidas. O Carimbo do Tempo confere maior credibilidade às negociações, tornando mais difícil questionar a autenticidade ou a ordem cronológica das mensagens, quando provido de uma ACT – Autoridade de Carimbo do Tempo credenciada a ICP-Brasil, torna-se o atributo com amparo legal.
2. Confirmações de Leitura: O WhatsApp possui uma função de confirmação de leitura, indicando quando uma mensagem foi visualizada pelo destinatário. Essa confirmação pode ser uma evidência útil em negociações, mas é importante observar que nem todos os usuários têm essa função ativada, e a confirmação pode ser desativada pelo destinatário.
3. Utilização de Termos Claros: As negociações no WhatsApp devem ser conduzidas de forma clara e objetiva, com termos e condições precisos. É recomendável que ambas as partes expressem consentimento explícito em relação aos acordos alcançados.
4. Uso de Assinaturas Digitais: Embora o WhatsApp não ofereça suporte nativo a assinaturas digitais, é possível utilizar serviços externos de assinatura digital e incluir links para documentos assinados digitalmente durante a negociação no WhatsApp.
5. Backup de Conversas: Manter backups das conversas do WhatsApp pode ser útil para registrar o histórico das negociações e garantir que as mensagens não sejam perdidas ou modificadas.
6. Documentação Adicional: Quando a negociação pelo WhatsApp é apenas uma parte de um processo maior, é importante documentar as negociações em outros formatos, como e-mails, contratos formais ou documentos físicos.
7. Notificação Formal: Quando a negociação alcançar um acordo significativo, pode ser prudente formalizar o acordo por meio de um documento assinado por ambas as partes.
Lembrando que, em questões legais, é sempre aconselhável buscar orientação de profissionais especializados em direito digital e regulamentações específicas do país para garantir a conformidade com as leis locais e maximizar a validade jurídica das negociações no WhatsApp.
